Termos e Condições
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1. A sua aceitação dos Termos e Condições do site Design Award Winner
Os Termos e Condições do site Design Award Winner regem o acesso e a utilização do site Design Award Winner, disponível em https://design-award-winner.com, e de todas as páginas, funcionalidades e conteúdos do domínio design-award-winner.com. Ao aceder ou utilizar o site Design Award Winner, confirma que leu, compreendeu e aceitou ficar vinculado a estes Termos e Condições, à Política de Privacidade e à Política de Cookies. Se não concordar, deixe de utilizar o site Design Award Winner. A entidade responsável pela publicação do site Design Award Winner está identificada na Ficha Técnica e Aviso Legal.
2. O conteúdo do site Design Award Winner destina-se apenas a entretenimento e inspiração
Design Award Winner publica trabalhos de design, designers e marcas premiados. Tudo o que é publicado no site Design Award Winner, incluindo textos, descrições, resumos sintéticos, imagens, destaques diários, citações, ligações e anúncios, é disponibilizado apenas para fins gerais de entretenimento e inspiração. Para aconselhamento profissional, jurídico, financeiro, de compra, de investimento ou de design, consulte um profissional qualificado. O conteúdo do site Design Award Winner não constitui qualquer oferta, endosso, recomendação, garantia ou garantia de resultado relativamente a qualquer produto, serviço, pessoa ou empresa. Para adquirir um design, produto ou projeto apresentado, contacte o respetivo designer, marca ou titular dos direitos. É da sua exclusiva responsabilidade qualquer decisão ou ação que tome com base no conteúdo publicado no site Design Award Winner.
3. Disponibilização no estado e no local em que se encontra e conforme disponível
Na máxima medida permitida pela legislação aplicável, o site Design Award Winner e todos os conteúdos publicados no domínio design-award-winner.com são disponibilizados NO ESTADO E NO LOCAL EM QUE SE ENCONTRAM e CONFORME DISPONÍVEIS, com todos os defeitos, e sem garantias ou declarações de qualquer natureza, sejam expressas, implícitas ou legais, incluindo, sem limitação, qualquer garantia de exatidão, integralidade, atualidade, fiabilidade, disponibilidade, qualidade comercial, adequação a uma finalidade específica, titularidade e não violação de direitos, bem como qualquer garantia de que o domínio design-award-winner.com funcionará sem interrupções, será seguro, estará isento de erros ou de vírus ou outros componentes nocivos.
4. Limitação de responsabilidade
Na máxima medida permitida pela legislação aplicável, o site Design Award Winner, a sua entidade responsável pela publicação e os proprietários, operadores, editores, colaboradores, licenciantes, parceiros, patrocinadores, anunciantes, entidades afiliadas e prestadores de serviços do site Design Award Winner não serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos, nem por qualquer perda de lucros, receitas, negócios, dados, valor comercial, reputação ou oportunidades, decorrentes ou relacionados com a utilização ou a impossibilidade de utilização do site Design Award Winner, mesmo que tenham sido informados da possibilidade de tais danos. Nenhuma disposição destes Termos e Condições exclui ou limita qualquer responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada nos termos da legislação aplicável.
5. Indemnização integral
Concorda em indemnizar integralmente, defender e isentar de responsabilidade o site Design Award Winner, a sua entidade responsável pela publicação e os proprietários, operadores, editores, colaboradores, licenciantes, parceiros, patrocinadores, anunciantes, entidades afiliadas e prestadores de serviços do site Design Award Winner relativamente a todas e quaisquer reclamações, exigências, ações, responsabilidades, danos, perdas, decisões judiciais, acordos, custos e despesas, incluindo honorários jurídicos razoáveis, decorrentes ou relacionados com (a) a sua utilização ou utilização indevida do site Design Award Winner, (b) o incumprimento destes Termos e Condições, (c) a violação de qualquer lei ou de qualquer direito de terceiros, incluindo direitos de propriedade intelectual e de privacidade, e (d) quaisquer informações que forneça através do site Design Award Winner ou aos serviços de terceiros acedidos através dele. Esta obrigação subsiste após o termo da sua utilização do site Design Award Winner.
6. Propriedade intelectual, marcas e direitos de autor
Os trabalhos apresentados, incluindo, entre outros, trabalhos nas áreas Designs — área: estratégia, bem como quaisquer outros designs, produtos, projetos, fotografias, renderizações, descrições, nomes, logótipos e marcas apresentados no site Design Award Winner, pertencem aos criadores originais, designers, marcas e titulares de licenças de cada trabalho, que conservam todos os direitos sobre a sua propriedade intelectual. Cada trabalho é apresentado para fins editoriais, e a sua apresentação no site Design Award Winner mantém todos os direitos na titularidade dos respetivos proprietários.
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7. Websites, serviços e publicidade de terceiros
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8. Formulários e encaminhamento para serviços de terceiros
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9. Utilização aceitável
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10. Disponibilidade e alterações
A entidade responsável pela publicação do site Design Award Winner pode alterar, suspender ou descontinuar o site Design Award Winner, ou qualquer um dos seus conteúdos ou funcionalidades, a qualquer momento, por qualquer motivo e sem aviso prévio ou responsabilidade. Os Termos e Condições do site Design Award Winner também podem ser atualizados periodicamente, e a data no final desta página indica a revisão mais recente dos nossos termos. A continuação da utilização do site Design Award Winner após uma revisão significa que aceita os Termos e Condições revistos.
11. Lei aplicável
Estes Termos e Condições e qualquer litígio decorrente ou relacionado com o site Design Award Winner são regidos pelas leis aplicáveis na jurisdição da entidade responsável pela publicação identificada na Ficha Técnica e Aviso Legal, sem consideração pelas regras e princípios de conflitos de leis, sendo competentes os tribunais dessa jurisdição, salvo disposição em contrário das leis imperativas de proteção do consumidor do seu país de residência.
12. Disposições gerais
Se alguma disposição destes Termos e Condições for considerada inválida, ilegal ou inexequível, as restantes disposições permanecem em pleno vigor e efeito. O atraso na aplicação de qualquer direito ou disposição não constitui renúncia a esse direito ou disposição. Estes Termos e Condições, juntamente com a Política de Privacidade e a Política de Cookies, constituem a totalidade do acordo relativo à utilização do site Design Award Winner.
13. Contacto
Se tiver dúvidas sobre estes Termos e Condições, utilize a página de contacto ou a Ficha Técnica e Aviso Legal.
Última atualização: 13 novembro 2026